O que mostram os números 

 

 

Entenda como a Espanha e os outros países da União Europeia lidam com a questão dos refugiados

 

80% da verba destinada à questão da migração na Europa é investido no controle das fronteiras. Apenas 20% é investida em políticas de integração. É o que nos conta Juliana Wahlgren, responsável de Advocacia Política – migração do ENAR. O ENAR, European Network Against Racism ou Rede Europeia Contra o Racismo, é, nas palavras de Juliana, “uma interface entre as instituições europeias e a sociedade civil que age de maneira local e nacional”.  Como o próprio nome já diz, o ENAR luta contra a discriminação racial, religiosa e de origem – ligada aos migrantes.

 

Um pouco antes da questão da integração dessas pessoas – que já é um enorme obstáculo a ser ultrapassado – elas precisam enfrentar um sistema. De acordo com o Convênio de Genebra – convenção de 1951 em que foi definido o estatuto dos refugiados – os Estados Membros, ou seja, os países que o assinaram, tem o dever de oferecer asilo político dentro do que se considera a definição de refugiado. No caso da União Europeia, o que afeta diretamente aos refugiados é a legislação nacional, mas existem diretivas a serem seguidas que são estabelecidas pelo bloco. Ana Fontal, responsável de comunicação do ECRE – European Council on Refugees and Exiles ou Conselho Europeu para Refugiados e Exilados – explica: “a diretiva europeia nunca marca algo estrito, mas estabelece algumas margens. Por exemplo, na questão do trabalho o tempo em que não se permite a essas pessoas trabalharem nunca pode ser mais que nove meses”.

 

No ano de 2013, a Espanha recebeu 4513 solicitações de asilo político. Lá, a pessoa entra com o pedido de asilo e tem sua solicitação aceita ou não. A partir desse momento ela se torna um solicitante de asilo e tem que aguardar a decisão do Ministério do Interior sobre o estatuto de refugiado, ou seja se ele será negado ou não. Nesse mesmo ano, foram 2365 solicitações aceitas, das quais 22% tiveram resoluções favoráveis, enquanto 78% foram negadas.

 

Além do Convênio de Genebra, outro texto importante sobre refúgio é o Convênio de Dublin, estabelecido em 2003 e através do qual ficou definido que só se pode pedir asilo político no primeiro país em que ocorre a entrada a União Europeia. 2744 pessoas foram enviadas de volta ao seu primeiro país de passagem pela Espanha através desse regulamento.

 

O EL PAÍS divulgou, no começo deste ano, dados da Agência da ONU para refugiados – ACNUR, que revelam a precariedade da situação das travessias no mediterrâneo, rota que geralmente leva à Espanha. Foram 3500 mortes nessa fronteira de um número de 218 mil imigrantes que a cruzaram no ano de 2014.

 

No infográfico abaixo alguns números relacionados à Espanha, citados no texto: